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UM GESTO DE INGRATIDÃO


 É notório que o Blog Rebelde Solitário é alinhado ao governo atual e pretende continuar assim. Por isso mesmo queremos nos solidarizar com a turma da poeira que acompanhou incansavelmente as duas campanha política de Dr. Junior, quando na última o mesmo foi vitorioso, e inexplicavelmente virou a costa para essa galera que tanto deu de se para elege-lo e estão sendo retribuído com um tremendo gesto de ingratidão. Tomo a liberdade para citar o nome de alguns, kenilson, Vugo, Chico Preto, Chica do Roxo, Fábio Zé Boca, Agamenon e demais outros que não lembro o nome.   

      

A DEFESA DE TEMER DESISTE DE PEDIR SUSPENSÃO DE INQUÉRITO NO STF

A defesa do presidente Michel Temer entrou, no dia 22 de maio de 2017, com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para que a Corte não suspenda o inquérito que foi instaurado contra o peemedebista após vir à tona a gravação dele com o dono da JBS, Joesley Batista.
Os advogados submeteram o áudio a uma perícia particular, que apontou dezenas de “70 pontos de obscuridade no material”. Desta forma, a defesa acredita que a investigação será arquivada no Supremo diante das alegadas imprecisões da gravação.
O pedido dos advogados de Temer é também um desdobramento da decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que determinou, no dia 22 de maio de 2017, que o Plenário da Corte só julgue o caso após a Polícia Federal finalizar a perícia da gravação. O julgamento sobre a continuidade ou não do inquérito seria na próxima quarta-feira dia 24 de maio de 2017.
Relator do processo, o ministro Edson Fachin acatou, no dia 20 de maio de 2017, um pedido da defesa de Temer para que a PF realize a análise da gravação, já que Temer alega que o áudio foi editado e alterado e que não corresponde à conversa registrada por Joesley e entregue ao Ministério Público Federal em acordo de delação premiada. A PF, porém, informa que não há prazo para a conclusão da perícia.
A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada por Fachin no dia 18 de maio de 2017, a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado no último dia (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.
E pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.
Gravador
A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja entregue o gravador com o qual empresário Joesley Batista gravou a conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em 7 de março deste ano. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a gravação será periciada. O pedido foi feito pela defesa de Temer.
O Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao gravador para que a perícia na gravação seja feita. A PF reforça que não há prazo para a conclusão da perícia.
O advogado de Joesley, Francisco Assis, informou porém que o gravador está fora do país e chegará nesta terça-feira (23), pela manhã. Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que chegar ao Brasil.
TEMER CAI OU NÃO CAI
Chance de Michel Temer cair é de 100%, diz analista político à CNBC
"Poucas pessoas acreditam que ele vai ficar até o fim de seu mandato no final de 2018", afirmou Marcos Casarin à publicação
LEIA TAMBÉM:
  • Temer nega estar perdido e afirma: "se quiserem, me derrubem"

    Em entrevista ao portal americano CNBC no dia (22), o diretor de pesquisa macro da América Latina da Oxford Economics, Marcos Casarin, atribuiu uma probabilidade extrema de saída do presidente brasileiro Michel Temer do cargo ocupado por ele. 

    "Poucas pessoas acreditam que ele vai ficar até o fim de seu mandato no final de 2018", afirmou, dizendo que há uma chance de "100%" de ele sair antes do fim do seu mandato.

    "Ele obviamente vai negar os fatos, mas as gravações são bastante conclusivas e elas foram tornados públicos na noite de quinta-feira e sexta-feira e eu acho que todo mundo teve tempo suficiente para digerir a notícia", afirmou o diretor de pesquisa macro da Oxford.

    O portal americano ressalta que Temer tem enfrentado uma crescente pressão para renunciar em meio às novas denúncias de corrupção que surgiram, apontando ainda que houve diversas manifestações no fim de semana e que a OAB pediu seu impeachment

    A CNBC ainda aponta que a crise política levou à drástica redução de preços de ações como das estatais como Petrobras e Banco do Brasil. Porém, segundo Casarin, os escândalos não significam falta de oportunidades para os investidores. "Isso abre oportunidades para os investidores porque os ativos brasileiros passaram por um rali maciço desde o começo do ano, praticamente desde a eleição de Trump ... esses ativos são substancialmente mais baratos agora", disse. 

    Vale destacar que a consultoria de risco político Eurasia Group revisou sua projeção para a queda de Temer antes do fim do mandato de 20% para 70%, apontando que a melhor solução para as reformas seria uma saída rápida via TSE. 

Se dependesse da maioria da bancada do Maranhão, Temer estaria salvo

       

  O presente Michel Temer (PMDB) perdeu qualquer possibilidade de permanecer no cargo depois do escândalo da delação da JBS. A maioria dos cientistas políticos alegam que ele perdeu a governabilidade depois de oito pedidos impeachment e do abandono de partidos de sua base aliada. Porém, se dependesse apenas da bancada federal do Maranhão, o peemedebista estava salvo de qualquer processo pela sua saída.
Dos 17 deputado federais do Maranhão, apenas quatro se manifestaram contra o presidente e homologaram o pedido de impeachment, os demais optaram pelo silêncio e se mantiveram alheio ao momento do país.
A situação não é de surpreender, afinal a maioria dos parlamentares do Maranhão votou a favor das reformas propostas pelo presidente Michel Temer, como a terceirização e da previdência.
No Senado, a situação não é diferente. João Alberto em entrevista a Rádio Mirante disse que é preciso apurar os fatos antes de condenar o presidente, Lobão não se pronunciou e Roberto Rocha se negou a comentar o tema.
Temer não tem mais qualquer condição de continuar na presidência e tem muito político do Maranhão chorando aos quatros cantos a derrocada do peemedebista.
Os aliados de Temer no Congresso.
ALBERTO FILHO – PMDB
ALUÍSIO MENDES – PTN
ANDRÉ FUFUCA – PP
CLÉBER VERDE – PRB
DEOCLIDES MACEDO – PDT
HILDO ROCHA – PMDB
JOÃO MARCELO SOUSA – PMDB
JOSÉ REINALDO TAVARES – PSB
JUNIOR MARRECA – PEN
JUSCELINO FILHO – DEM
LUANA ALVES – PSB
PEDRO FERNANDES – PTB
VICTOR MENDES – PSD
WALDIR MARANHÃO – PP


Fonte: Marrapá

SÃO LUÍS GONZAGA-MA: Prefeitura investe na infraestrutura dos serviços de saúde

             

Melhorar o acesso da população aos serviços de saúde é uma das principais metas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, que não tem medido esforços para dotar o município de estruturas que atendam a demanda da rede básica de saúde e da atenção especializada hospitalar. 

Cuidar de pessoas é uma prioridade para a atual gestão, em menos de 6 meses a saúde já é outra realidade no município. Com atendimento médico, e de enfermagem em todas as unidades básicas de saúde; todos os programas funcionando e fortalecendo assim, a atenção primária.

  

 


Atualmente o município conta com a farmácia básica, disponível para toda a população que busca atendimento nas unidades de saúde, serviços de ultrassonografia, exames laboratoriais em pleno funcionamento, fisioterapia e saúde bucal de segunda às sexta-feiras. Além de atendimentos médicos pediatra a cada 15 dias.



HOSPITAL MUNICIPAL.

Já no hospital municipal, os gonzaguenses contam com equipe médica, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionistas. Profissionais capacitados para atender à população, melhorando a saúde e proporcionando uma melhor qualidade de vida a todos.

A população gonzaguense vem reconquistando um benefício que tanto precisa, uma saúde de qualidade é a segurança que as famílias esperam de uma gestão. Trabalhando com planejamento para o bem de todos. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde conta com uma equipe altamente qualificada e capaz de proporcionar um serviço com maior qualidade, mais humanizado, atendendo aos anseios do povo gonzaguense.


Fonte: Vanilson Rabelo


QUAL FOI O CRIME QUE O PRESIDENTE TEMER COMETEU

   
A Crise Política no Brasil. Nas mãos da Câmara um eventual processo criminal ou impeachment de Temer. De acordo com a Constituição, presidente só pode ser julgado por crimes comuns por decisão dos deputados.

Além de possivelmente vir a enfrentar um pedido de impeachment, o presidente Michel Temer pode ter que responder também a processo criminal, de acordo com juristas ouvidos pelo EL PAÍS, caso a denúncia de que tentou obstruir a Operação Lava Jato se confirme. Segundo informações do jornal O Globo, o peemedebista teve uma conversa gravada por Joesley Batista, da holding J&F, dona da JBS, na qual ele teria dado o aval para que o empresário comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. "Tem que continuar com isso aí", disse Temer, ainda de acordo com o jornal.

Batista estaria negociando um acordo de colaboração com a Justiça. Apesar da imunidade em função do cargo que ocupa — o que impede que ele seja alvo de processo por fatos sem ligação com o mandato — Temer pode ser processado por qualquer crime comum cometido quando ele é presidente. Para que isso ocorra basta que a Procuradoria Geral da República apresente uma denúncia formal, e que dois terços da Câmara dos Deputados votem favoravelmente pelo andamento da ação. Em seguida, caberia ao Supremo Tribunal Federal aceitar ou não a acusação feita pelo Ministério Público e posteriormente julgar o caso.

MAIS INFORMAÇÕES
A conversa entre Temer e Joesley Batista ocorreu, segundo O Globo, no último 7 de março. O crime que teria sido cometido fica fora, por consequência, da imunidade que a Constituição confere ao presidente para "atos estranhos ao exercício da sua função". 

O artigo 86 da Constituição afirma que "admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade [que justificam abertura de processo de impeachment]". Até o momento a Procuradoria Geral da República não confirma nem desmente a existência das gravações de Joesley.

Se a Câmara votar para que o presidente seja processado criminalmente e o STF aceitar a denúncia, ele seria afastado do cargo. Caso o julgamento não seja concluído em até 80 dias, ele retorna às suas funções no Planalto, mas o caso continua tramitando. Não existe o tipo penal de obstrução da Justiça no Brasil, mas Temer pode ser enquadrado na Lei de Organizações Criminosas, com pena prevista de três a oito anos de reclusão. "Incorre [em crime] quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa".

Com relação a um processo de impeachment, caberá ao presidente da mesa diretora da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é alvo de inquérito na Lava Jato, aceitar o pedido. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou, nesta quarta-feira, que já protocolou um requerimento de afastamento de Temer. "Esse pedido de manutenção de pagamento de propina a Eduardo Cunha para que ele mantenha seu silêncio. Isso fere direta e claramente a lei dos crimes de responsabilidade, sobre comportamento inadequado ao decoro do cargo", afirmou o deputado. Junto com colegas petistas, Molon voltou a defender eleições diretas. "Esse Congresso não tem condições de escolher um presidente", disse. Caso o impeachment de Temer seja aprovado, caberia, de acordo com a lei, ao Congresso escolher um substituto em eleições indiretas.
 
Temer, velho conhecido da Lava Jato
Até agora o nome de Temer já havia aparecido em alguns episódios da Lava Jato. De acordo com Janot, nas delações da Odebrecht surgiram indícios de que Temer “capitaneava” um esquema de captação de propinas para o PMDB quando ele era vice-presidente. Dois ministros do atual governo, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, teriam pedido “recursos ilícitos” à construtora agindo “em nome do PMDB e de Michel Temer”. O próprio ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e um dos seus executivos, Claudio Melo Filho, relataram um jantar no palácio de Jaburu em 28 de maio de 2014, no qual teriam acertado com Temer e com Padilha uma doação ilegal de 10 milhões de reais para o PMDB.

Márcio Faria da Silva, outro ex-executivo da Odebrecht, também contou aos procuradores da Lava Jato que, em 15 de julho de 2010, se reuniu com o peemedebista em seu escritório no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Nesse encontro, que também contou com a presença de Eduardo Cunha, teria sido acertado o pagamento de propinas de 40 milhões de dólares da empreiteira ao PMDB. O presidente divulgou um vídeo nas redes sociais para desmentir a acusação. No entanto, a reunião também foi confirmada pelo próprio Cunha, o homem cujo silêncio Temer teria incentivado que Joesley comprasse.
Em nota, a presidência da República afirmou que "Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar". Ainda de acordo com a assessoria do peemedebista, ele de fato se encontrou em março com Joesley, mas não tratou de nenhum tema ilegal.

Acionado por deputados da oposição, o plenário do STF deve deliberar em breve — sem data marcada — se o presidente pode ser investigado (e não necessariamente processado, o que seria uma etapa posterior) pelas acusações contra ele feitas por delatores da Odebrecht. O próprio procurador-geral, Rodrigo Janot, em relatório enviado à Corte, considerou que havia motivos para investigar Temer, mas que “por ora” não iria formalizar um pedido tendo em vista a “imunidade temporária que a Constituição confere” ao presidente no caso de atos cometidos antes do seu mandato. O artigo 86 da Carta Magna afirma, no parágrafo quarto, que o "presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da sua função". Mas outros juristas, entre eles o falecido ministro do STF Teori Zavascki, num despacho assinado há dois anos, defendem que o presidente pode ser investigado enquanto não acaba o seu mandato ainda que seja por atos cometidos antes de chegar ao cargo. A Constituição, segundo essa tese, só impede processa-lo ou puni-lo.

Fonte: El PAIS

NA XX MARCHA, PREFEITOS OBTÊM COMPROMISSO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DE SESSÃO CONJUNTA PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DO ISS

Os prefeitos que participam da XX Marcha  a Brasília em Defesa dos Municípios obtiveram o compromisso do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de promover sessão conjunta do Congresso Nacional, na próxima semana, para analisar o veto ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS).

A declaração foi feita hoje na plenária da XX Marcha, que reúne cerca de três mil prefeitos brasileiros - 150 do Paraná. O que os prefeitos querem é a derrubada do veto ao projeto, que permitirá ao menos mais R$ 6 bilhões de ISS para as cidades brasileiras.

Ontem, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), segundo vice-presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto (PSDB), pediu o apoio dos deputados e senadores à proposta dos municípios - uma das bandeiras da marcha.  “Não adianta dizer que é um parlamentar municipalista e não votar a favor da pauta municipalista”, afirmou.

Hoje, Marcel entregou ao prefeito de Palotina, Jucenir Stentzler, um certificado de reconhecimento da CNM pelo fato de a cidade ter apresentado o melhor resultado no Paraná no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Mobilização dos prefeitos


O senador Eunício Oliveira disse ainda que é preciso negociar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a sessão conjunta para votar a questão do ISS. O presidente do Senado afirmou que irá pedir na terça (23) ou quarta-feira (24) para a deliberação dos congressistas. Ele afirmou, porém, que a votação depende da pressão do prefeito e vereadores aos representantes das duas casas.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que intermediava o debate, reforçou a fala de Eunício Oliveira, e pediu que os gestores intercedessem junto à suas bases e seus parlamentares por telefone, e-mails e corpo-a-corpo. Ele afirmou que sua equipe levantou 19 proposições que tramitam no Congresso de interesse do movimento municipalista. “Como municipalista que sou, vou procurar dar andamento em todas as matérias”, afirmou ele.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ (AMP), COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM).


Por Edmilson Moura

Redação/REBELDE SOLITÁRIO

Sarney foi decisivo e aconselhou Michel Temer a não renunciar

Chamado às pressas pelo presidente Michel Temer, o ex-senador José Sarney foi ao Palácio do Planalto agora no período da tarde, conforme informações da Globo News. Sua opinião foi decisiva para que Temer anunciasse ao Brasil que não vai renunciar ao cargo.


Sem mandato, Sarney sempre é ouvido antes das tomadas de posições nacionais e, na maioria, quando as questões são as mais polêmicas.
Lula precisou por várias vezes de Sarney, assim como FHC e Collor de Melo e até Dilma em alguns momentos, exceto do seu impeachment.
Quando o então presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros andou sob o olho do furação, sendo ameaçado de renunciar o mandato a ser preso, foi Sarney quem o aconselhou a permanecer firme e negociar com as lideranças. E foi o que aconteceu.
Segundo informou um deputado federal muito ligado ao político maranhense, Sarney mostrou na reunião no Planalto o grave erro de gravar um presidente da República e achar que pode sair impune por causa de delações premiadas forjadas.

Segundo, Temer só pode renunciar se as acusações forem comprovadas. O presidente ocupou a rede nacional e anunciou que ficará no cargo.

Fonte: Luís Cardoso

Prefeitos chegam a Brasília para reivindicar encontro de contas com a União

Chefes do Executivo municipal fazem nova marcha para pressionar o governo com várias reivindicações, que incluem ressarcimento ao estado por perdas da Lei Kandir.

Desde 1998 prefeitos fazem caravanas a Brasília. Em 2003, eles ocuparam o gramado do Congresso para protestar contra a reforma tributária.

Centenas de prefeitos desembarcam em Brasília a partir de amanhã para pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) por uma pauta municipalista que inclui o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e o repasse de recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo. Em meio aos pedidos, o grupo de Minas Gerais tentará incluir um pleito do governador Fernando Pimentel (PT), abraçado pelas bancadas parlamentares: a renegociação da dívida do estado com a União, que passa pelo ressarcimento pelas perdas com a Lei Kandir.


O pedido, já encaminhado ao governo federal, é para zerar o débito mineiro, o que, na visão dos prefeitos, liberaria mais dinheiro para arcar com serviços nas cidades. A chamada Marcha dos prefeitos, que este ano está em sua 20ª edição, vai ser aberta pelo presidente Michel Temer, em Brasília.

Além de participar do encontro, os prefeitos mineiros se reúnem com os deputados federais do estado para pressionar pela aprovação de projetos. O principal é o que obriga o governo federal a indicar a fonte de recursos sempre que criar alguma nova obrigação para os municípios. Os prefeitos também pedirão aos parlamentares para trabalhar pela derrubada do veto do presidente Temer ao projeto que mudava a regulamentação do ISS sobre operações de cartão de crédito.
O texto passava a deixar os recursos do tributo na cidade na qual foi feita a compra em vez da que sedia o cartão. “Se é um imposto sobre serviço, ele deve ficar no local da prestação do serviço. Está havendo hoje uma concentração em três cidades em São Paulo, onde fica um paraíso fiscal da maioria dos cartões. Só para os municípios mineiros o prejuízo é de R$ 3 bilhões”, avalia o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB).

Dívidas previdenciárias

 
Os prefeitos mineiros também pedirão, só que diretamente a Temer, a revisão de dívidas previdenciárias dos municípios com a União. “Metade dos municípios tem dívidas com a Previdência, muitas delas impagáveis”, afirma Lacerda. Atualmente, existe um parcelamento de 60 vezes e os prefeitos tentam ampliar esse período para 240 parcelas. O pleito é que ele edite ou inclua uma emenda em uma medida provisória para este fim.

No caso da renegociação da dívida de Minas com a União, os municípios estão de olho em 25% do que o estado tem direito sobre a reposição das perdas com a Lei Kandir, que isentou de ICMS as exportações. Minas tem cerca de R$ 135 bilhões a receber e deve atualmente à União cerca de R$ 85 bilhões. “O governo precisa fazer esse encontro de contas e, no momento que o estado recebe, os municípios também serão beneficiados porque aí o estado paga a dívida que tem conosco”, diz Julvan.

A marcha dos prefeitos a Brasília vai até quinta-feira. A pauta municipalista também inclui pleitos nas reformas da Previdência, tributária e política. Os prefeitos são favoráveis às mudanças propostas por Temer na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16) que, segundo eles, vai gerar mais recursos nas cidades. Como pauta, os municípios propõem uma ampla revisão e o parcelamento dos seus débitos previdenciários.

Os prefeitos também pedem a atualização monetária dos repasses feitos pela União para custear programas municipais em áreas como educação e saúde. Eles buscam apoio, ainda, para uma proposta em tramitação (PEC 65/15) que permite aos prefeitos apresentar emendas direcionando os gastos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no orçamento federal.

Em busca de autonomia


O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a Marcha dos prefeitos é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que garantam a conquista de autonomia pelos municípios, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que atinge todos.

Em relação ao parcelamento de suas dívidas, além da dilatação do prazo de pagamento, os prefeitos querem que  seja estabelecido um teto de 1% da receita corrente líquida, sem multa, para os municípios quitarem débitos. A intenção, segundo o presidente da CNM, é temporariamente dar um fôlego para que o prefeito possa regularizar a situação do seu município. Atualmente a correção é feita pela Selic, que prevê juros bem maiores. Ainda consta no ofício pedidos referentes às ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que promovem a descentralização na distribuição das receitas de royalties do petróleo, pauta que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam esses processos.

Memória


Barrados na rampa do Palácio do Planalto

A Marcha dos prefeitos começou com uma pequena mobilização em Brasília, em 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações. Alguns dos itens, na época, foram o aumento do Fundo Participação dos Municípios (FPM) e a municipalização dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar das demandas urgentes da época, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar na rampa do Palácio do Planalto. A tentativa frustrada de marcar uma audiência com o então presidente Fernando Henrique Cardoso levou o grupo a se reunir novamente no ano seguinte, na 2ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.No decorrer dos anos, o movimento foi ganhando força até se transformar em um dos maiores eventos municipalista da América Latina.

Fonte: Correio Braziliense

Irmão de Flávio Dino pede novamente cassação da chapa Dilma e Temer


Com Informações Do Congresso Em Foco 
Em novo parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. pediu novamente a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014.
Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), que é aliado de Dilma e do ex-presidente Lula e que, neste último fim de semana, recebeu o apoio oficial do PT maranhense à sua reeleição – reveja Aqui.
O vice-procurador defende que Temer seja afastado do cargo de presidente e Dilma fique inelegível pelos próximos oito anos.
O julgamento da cassação da chapa pelo TSE começou em abril, mas foi interrompido após o ministro Herman Benjamin, relator do caso, aceitar incluir os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega.
De acordo com o jornal O Globo, o conteúdo do novo parecer de Nicolao Dino, entregue na última sexta-feira (12), mudou pouco em relação ao entregue por ele em março. O vice-procurador-geral eleitoral considerou que os depoimentos trouxeram poucas informações novas ao processo e fez poucas alterações, mantendo o pedido de cassação da chapa.
Agora, o ministro Herman Benjamin deverá preparar seu voto e pedir a inclusão do processo na pauta do TSE. Gilmar Mendes, que preside o tribunal, já havia prometido dar celeridade ao julgamento. Expectativa é que o caso seja pautado na agenda do tribunal até o fim de maio ou começo de junho.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

ANIVERSARIANTE DO DIA!


Dr. Junior, prefeito de São Luis Gonzaga. Parabéns Prefeito pelo seu aniversário. O Senhor é a sua força, o seu escudo, é a sua confiança, é a sua esperança. O Senhor é o seu refúgio, é o seu ungido. O Senhor te dá forças, e te abençoa com a paz.

Não tenha dúvidas de que o anjo do Senhor acampa ao seu redor.
Não tenha dúvidas, que o Senhor está sempre perto de você.
 
Deus se agrada de filhos como você, que sabe fazer o bem, sem perguntar a quem. Muitos anos de vida. Dr. Junior, você merece ser feliz e ver seus sonhos realizados. E que são sonhos do Povo Gonzaguense também.
 
Que seus caminhos permaneçam sempre iluminados, para que você possa
continuar a iluminar também aqueles que têm a oportunidade de trilhar com você, um trechinho desta  longa jornada. Muita saúde, paz, felicidade e alegria...Tudo de melhor para você neste dia tão especial.
 
Parabéns e feliz aniversário.
 
 
 ASCOM – São Luís Gonzaga – Ma

MENSAGEM DO PREFEITO DE SÃO LUIS GONZAGA-MA DR. JUNIOR – DIA DAS MÃES

                                                
Segundo domingo de Maio uma data especial. Talvez a mais importante das datas: o dia das Mães. Neste momento, devemos nos lembrar daquelas que nos criaram, e que com muita luta e dedicação, se sacrificam diariamente por amor aos seus filhos.
As mães são a figura mais importante na nossa vida. Além de gerar, ela alimenta, acolhe, assiste, protege e, se preciso for, dá a vida pelos seus filhos. É por elas que é formado nosso caráter, e por meio delas somos educados a avançar e motivados a enfrentar nossos desafios com amor e dedicação.
Quero aqui deixar o meu abraço a todas as mães, sejam elas de sangue, por adoção ou até mesmo de consideração. Que Deus possa abençoar todas as mães para que conduzam seus filhos para o caminho da felicidade.
 
Dr. Junior
Prefeito de São Luis Gonzaga do Maranhão
 

 ASCOM – São Luís Gonzaga – Ma

GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE SÃO LUIS GONZAGA-MA REALIZA MUTIRÃO OFTALMOLOGISTA

   

Vão ser feitos exames, como a campimetria, que avalia, com alta precisão, falhas no campo de visão central e periférica do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central. Todos os exames necessários são feitos para que o oftalmologista tenha o diagnóstico preciso de glaucoma.

Na oportunidade a população da Cidade e do Interior vai ter acesso às consultas e obter orientações sobre outras doenças que acometem a visão. “Além da consulta, o paciente já recebe o colírio para aplicar durante três meses. Não há gasto nem para a compra do medicamento, graças aos esforços dos governos federal, estadual e municipal, que criaram o ‘Programa do Glaucoma’ no país, facilitando o acesso de comunidades distantes para usufruírem por mais tempo do dom da visão”, destacou.

GLAUCOMA
O glaucoma é uma doença que atinge o nervo óptico e envolve a perda de células da retina responsáveis por enviar os impulsos nervosos ao cérebro. A pressão intraocular elevada é um fator de risco significativo para o desenvolvimento do glaucoma, não existindo, contudo, uma relação direta entre um determinado valor da pressão intraocular e o aparecimento da doença, ou seja, enquanto uma pessoa pode desenvolver dano no nervo com pressões relativamente baixas, outra pode ter pressão intraocular elevada durante anos sem apresentar lesões.

Se não for tratado, o glaucoma leva ao dano permanente do disco óptico da retina, causando uma atrofia progressiva do campo visual, que pode progredir para cegueira. Um dos principais sintomas da doença é a perda da visão periférica na fase inicial. No começo a perda é sutil, e pode não ser percebida pelo paciente, por isso é importante a realização dos exames, inclusive em casos de perdas moderadas a severas

O MUTIRÃO OFTALMOLOGISTA é neste sábado dia 12 de maio de 2017 ás 08:00 horas da manhã próximo ao Banco do Brasil de SÃO LUIS GONZAGA-MA.

Uma realização Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luis Gonzaga do Maranhão.


 ASCOM – São Luís Gonzaga – Ma 

FUTEBOL: SELEÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA SUPERA O PRIMEIRO DESAFIO NO 2º REGIONAL DE SELEÇÕES DE ALTO ALEGRE.





A Seleção Gonzaguense, começou muito bem no 2º Regional de Seleções de Alto Alegre, ao bater a forte equipe de Caxias, pelo placar de 1 x 0. Jogo realizado neste sábado 06/05, o gol foi marcado em uma bela cobrança de pênalti, convertida pelo atacante Bartô aos 15 minutos do primeiro tempo.

Fora das quatro linhas, quem deu um show à parte foi o torcedor gonzaguense, que lotou as arquibancadas do estádio Municipal Salomão, e empurrou o time. 

O evento contou ainda com cerimonial de abertura, presença da deputada estadual Nina Mello, e autoridades de Alto Alegre e São Luís Gonzaga, como vereadores e secretários. O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, atendendo a outros compromissos, não pode se fazer presente, sendo representado pelo chefe de gabinete; Prof. Zeca. Ainda tivemos as presenças dos secretários de esporte Baxim, e cultura, Marilene Jerônimo.

A prefeitura de São Luís Gonzaga, além de ceder o ônibus para levar os atletas, também disponibilizou mais dois ônibus para transportar os torcedores. O próximo desafio da seleção Gonzaguense, será diante da equipe de Igarapé Grande, dia 17 de junho.

ASCOM – São Luís Gonzaga

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA CRIA COMISSÃO PARA APURAR PROCESSOS CONTRA LIBERDADE DE IMPRENSA

                    
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa.

Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada.

“E eu quero apurar isso melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse.

A ministra explicou que o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão, que funcionará dentro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela, a portaria de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. “Para que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê prioridade.”

Para ela, o Brasil está vivendo um momento de grandes transformações, e não só no jornalismo, mas “a imprensa livre é essencial para que se tenha democracia. E é exatamente em um Estado democrático que queremos viver”. Por isso, segundo Cármen, é preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, “buscar suas informações, informar o cidadão e fazer o que ninguém mais pode fazer, assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, crítica e responsável por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo político pela ausência de informações precisas.”

Cármen Lúcia participou hoje do 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e Portal Imprensa, em Brasília. A ministra explicou que a liberdade de expressão e de imprensa são cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser modificadas, pois desempenham um papel essencial para a democracia. “A democracia vive porque as liberdades são exercidas.”


Edmilson Moura


Redação/REBELDE SOLITÁRIO

PREFEITURA DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA, REALIZA A MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, através da secretaria de Infraestrutura vem realizando desde o início da gestão, a manutenção de dezenas de poços artesianos no município. Como também já colocou em funcionamento e fez substituições de bombas submersas. 

Nesta quarta-feira (03/05), foi a vez do povoado São Luís do Vale receber as equipes. Onde foi feita a manutenção do poço artesiano da comunidade.

Segundo o prefeito Dr. Júnior, essas ações visam melhorias na qualidade de vida dos gonzaguenses, principalmente os moradores que residem na zona rural, onde a precariedade dos poços é muito grande.

ASCOM - São Luís Gonzaga


SUS QUE DÁ CERTO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTENSIFICA CAMPANHA CONTRA INFLUENZA

A Secretaria Municipal de Saúde, está em plena campanha contra Influenza (Gripe) até o 26 de maio (Sexta-feira). No dia 13, será o dia de mobilização nacional contra a doença, a vacina está disponível no Centro de Saúde, e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede e povoados.

 O objetivo da campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelo vírus da influenza. A vacina está disponível para os profissionais e trabalhadores da saúde, crianças de 06 meses a menores de 05 anos, gestantes e puérperas. 

Também há a disponibilidade da vacina para os professores da rede municipal e estadual, pessoas com 60 anos ou mais e para as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

É necessário apresentar a carteira de vacinação, documento oficial com foto e o cartão do SUS.

ASCOM – São Luís Gonzaga