ANUNCIE AQUI 01

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 02

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 03

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 04

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

ANUNCIE AQUI 05

ENTRE EM CONTATO COM A EQUIPE DO BLOG PELA A PAGINA CONTATO E ANUNCIE EM NOSSO SITE!

SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EM EDITAL, JUIZ ELEITORAL CONFIRMA DATA PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, PREFEITO VICE E VEREADORES(a)



                                                     
EDITAL Nº. 035/2016 - DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS - ELEIÇÕES 2016
CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS ELEIÇÕES 2016
O EXCELENTÍSSIMO JUÍZ ELEITORAL DA 35ª ZONA DO MARANHÃO, DR. TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER.
 
A quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, considerando o disposto nos artigos 215 a 218 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) combinado com o que dispõe os artigos 168 a 173 da Resolução TSE nº. 23.456/2015, será realizada a Cerimônia de Diplomação dos Eleitos (anexo) aos cargos de prefeito e de vereador, assim como ao de vice-prefeito e 1º suplentes no município de  São Luis Gonzaga do Maranhão
 
Data, hora e local previstos para a diplomação: 14 de dezembro de 2016, a partir das 09:00 horas (horário oficial do Maranhão), no Auditório Municipal Lourival da Silva Raposo-MA, localizado na Avenida João Pessoa s/n, centro. São Luis Gonzaga do Maranhão.
 
               Os diplomados deverão ter apresentado contas da campanha eleitoral de 2016, bem como, observar o disposto no art. 170 da Resolução TSE nº. 23.456/2015: "A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar". Ainda, eventuais diplomados integrantes de carreira militar deverão identificar-se como tal perante a Justiça Eleitoral na data do evento, para os fins a que alude o art. 169 da citada Resolução.
 
   A diplomação será presidida pelo Juíz desta 35ª Zona Eleitoral, Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, na qualidade de Presidente da Junta Eleitoral. Salientamos que não se trata de evento festivo, mas simples cerimônia de oficialização da aprovação popular em ambiente de espaço limitado, pelo que sugere-se a participação apenas dos diplomados, seus familiares, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local.
 
    Desde já, ficam convidados os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local, referente aos município de . São Luis Gonzaga do Maranhão/MA.
 
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o presente edital, que será afixado no átrio do Cartório Eleitoral e publicado no Diário da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, na data de 29 de novembro de 2016. Eu, Roberto Moraes Santos, Chefe de Cartório da 35ª ZE/MA, digitei o presente, subscrito pelo Juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz.
 
 
São Luis Gonzaga do Maranhão, 29 de novembro de 2016.
 
 
Tonny Carvalho Araújo Luz
Juiz Eleitoral da 35ª ZE/MA
 


Juíz Eleitoral da 35ª ZE/MA
Os diplomados eleitos

FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR- Prefeito
MANOEL GOMES NETO – Vice-Prefeito

DANILO RAPOSO MARTINS - Vereador
FRANCISCO RILDOVAN BEZERRA  SANTANA - Vereador
MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO - Vereador
MAYSA ELISETH CARVALHO MORAIS - Vereadora
ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO - Vereadora
GLEISON RIBEIRO ARAÚJO - Vereador
ELEONILSON NASCIMENTO GOMES - Vereador
MARIA ROSIANA ALVES DA SILVA -  Vereadora
LUIS DA SILVA MELO - Vereador
SILVAN CONRADO  DA SILVA – Vereador
JEANE DA SILVA MEDEIROS – Vereadora


Por Edmilson Moura.

Fonte: PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Cartório da 035ª Zona Eleitoral 

INSS O TRABALHADOR DEVERÁ CONTRIBUIR POR 49 ANOS PARA RECEBER TETO DA APOSENTADORIA PELO INSS

                                                                   
Veja as propostas do governo Temer para a reforma da Previdência Social. Executivo federal enviou nesta segunda (5) ao Congresso Nacional uma PEC com sugestões de mudanças nas regras previdenciárias, entre as quais idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

governo federal detalhou nesta terça-feira (6), em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pontos da reforma da Previdência Social enviada ao Congresso Nacional, que prevê, entre outras propostas, estabelecimento de idade mínima de 65 anos para os contribuintes reivindicarem aposentadorias.

O texto elaborado por uma equipe multiministerial do governo Michel Temer foi encaminhado na noite desta segunda-feira (5) ao parlamento. Antes de enviar o texto ao Legislativo, o presidente da República apresentou a proposta a líderes partidários do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelo Executivo foi protocalada na Câmara como PEC 287.

Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares.

Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – que atualmente é de R$ 5.189,82 –, deverá contribuir por 49 anos. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da Previdência Social. Desse valor total, as mudanças no INSS e nos benefícios por prestação continuada (BPC) representariam uma economia de R$ 678 bilhões e, nos regimes próprios, de cerca de R$ 60 bilhões.

Veja abaixo os principais pontos da reforma proposta pelo governo federal:
Idade mínima
Tanto homens quanto mulheres só poderão se aposentar após completarem 65 anos incluindo professores, à exceção de militares. A reforma prevê ainda um mecanismo de ajuste automátivo dessa idade mínima de acordo com o aumento da chamada "sobrevida" da população brasileira.

Prazo de contribuição
O prazo mínimo de contribuição para a Previdência Social será elevado de 15 anos para 25 anos.

Marcelo Caetano detalha propostas de mudança na pensão por morte
Pensão por morte
O valor pago à viúva ou ao viúvo passará a ser de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal. As pensões também não serão mais vinculadas ao salário mínimo.

A regra proposta pelo governo prevê, por exemplo, que uma viúva poderá receber 60% do benefício se o casal tiver um filho. O INSS pagará 100% do benefício apenas aos pensionistas que tiverem cinco filhos.

Além disso, o valor extra pago por conta do número de dependentes não será agregado à pensão no momento em que os filhos completarem 18 anos. Também não será possível acumular esse benefício com outra aposentadoria ou pensão, mas as acumulações existentes não serão revertidas.

Marcelo Caetano diz que proposta extingue integralidade e paridade para servidores
Público e privado
As novas regras previdenciárias irão equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público.
Marcelo Caetano explica regra de transição e dá exemplo com homem acima dos 50 anos

Regra de transição
O governo irá criar regras de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais.

Por exemplo, um homem que, atualmente, tem 52 anos de idade e 34 de contribuição terá de trabalhar por mais um ano e seis meses para se aposentar. Pelas regras atuais, ele teria de trabalhar apenas mais um ano para solicitar a aposentadoria.

Marcelo Caetano explica por que militares ficaram de fora da reforma
Militares
Os integrantes das Forças Armadas serão regidos por regras próprias de Previdência que serão determinadas futuramente por meio de um projeto de lei, que será enviado separadamente ao Congresso Nacional.

Servidores públicos
No caso dos regimes próprios dos servidores públicos, será extinta a chamada "integralidade", ou seja, o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor, assim como também está previsto o fim da paridade (correção dos benefícios com base na regra do servidor na ativa) para homens com menos de 50 anos e para mulheres com menos de 45 anos e que ingressaram antes de 2003 no serviço público. A idade que valerá será aquela na data de promulgação da PEC - se ela for aprovada pelo Congresso Nacional. Também será vedado o acúmulo da aposentadoria com pensão por morte, por qualquer beneficiário.

Condições especiais, pessoas com deficiência e aposentadoria por incapacidade
Os trabalhadores submetidos a condições especiais de trabalho, prejudiciais à saúde, assim como as pessoas com algum tipo de deficiência, continuarão tendo "tratamento especial", mas não poderão ser aposentar com menos de 55 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição.

No caso da aposentadoria por incapacidade permanente por acidentes no trabalho, a proposta do governo é de que o valor corresponda a 100% da média das remunerações.

Policiais e bombeiros
Pela reforma da Previdência, os policiais civis e federais passarão a ser submetidos à regra de idade mínima de 65 anos e de, pelo menos, 25 anos de contribuição.

Já policiais militares e bombeiros, que respondem a regras previdenciárias estaduais, não serão atingidos pela reforma previdenciária proposta pelo governo federal. Nesses casos, cada unidade da federação terá de alterar a legislação estadual para mudar as regras para PMs e bombeiros.

Aposentadorias rurais passarão a ter contribuição individual e obrigatória, diz Caetano
Trabalhadores rurais
Os trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer fazer contribuições para se aposentar. A alíquota do rural será obrigatória, mas a ideia é que seja baixa. Para ser cobrada, terá de ser enviado um projeto de lei ao Congresso após a eventual promulgação da PEC da reforma da Previdência. Será provavelmente atrelada ao salário mínimo. Valerá a idade mínima dos 65 anos.

Exportações
A reforma da Previdência também prevê o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas das exportações - que representam uma renúncia anual de cerca de R$ 6 bilhões.

Valor do benefício e teto do INSS
Segundo o governo, não haverá aposentadoria menor do que o salário mínimo. Por outro lado, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.189,82, deverá contribuir por 49 anos. Esse valor é reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pelas simulações, se uma pessoa tem 65 anos, mas contribuiu somente por 25 anos, por exemplo, ela teria direito 76% do teto do INSS. Com 26 anos de contribuição, o trabalhador passa a ter direito a 77% do valor do teto do INSS e assim por diante até chegar aos 49 anos de contribuição - para ter direito ao teto do INSS.

Já a idade mínima para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará de 65 anos para 70 anos. Já a transição durará dez anos para a nova idade estipulada. O valor do benefício agora também passará a ser definido em lei. Atualmente, ele é baseado no salário mínimo. Segundo o governo, ainda não é possível dizer se o pagamento será corrigido pela inflação.

Estados e municípios
A reforma prevê que os estados e municípios terão de criar fundos de previdência complementar, ou poderão aderir ao fundo que já foi criado pelo governo federal, o Funpresp - com sua parcela de contribuição patrocinada pelas unidades da federação. As sanções para quem não tiver fundos de previdência complementar serão definidas na lei de responsabilidade previdenciária, que já foi anunciada pelo governo federal, mas que ainda será criada.

Saiba mais

Que me desculpe, mais essa reforma ou proposta, que devo dizer. É REFORMA TIRO NO PÉ, acho mesmo que os Deputados e Senadores não vão aprovar isso do Governo, pois isso é mexer com conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras e todo mundo, pelo amor de DEUS não mexam na vida do povo Brasileiro, o Povo não merece isso.

Por Edmilson Moura


Fonte: G1, Brasília

RENAN FOI É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

Ministro do STF acata pedido para tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência após virar réu.

Renan é afastado da presidência do Senado após tornar-se réu por peculato. Renan Calheiros é réu no STF por peculato.

MAIS INFORMAÇÕES

A Rede Sustentabilidade entrou com pedido nesta segunda-feira dia 05 de dezembro de 2016 no Superior Tribunal Federal (STF) para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seja afastado do cargo. A medida foi tomada dias após Renan ter virado réu no STF pelo crime de peculato, com pena de 2 a 12 anos. O pedido foi aceita nesta mesma segunda pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Em seu pedido, a Rede argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”. Outra ação do partido começou a ser julgada no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Seis ministros já haviam considerado que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente do Senado ou da Câmara. A legenda pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência.

A Rede argumenta também que o pedido precisa ser analisado com urgência, antes do recesso da Corte, a partir de 20 de dezembro. Caso contrário, o caso só será definido após o fim do mandato de Renan, em 1º de fevereiro, quando termina também o recesso do STF.

Situação parecida com a de Renan viveu o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois de virar réu em ação penal da Lava Jato. Em maio, a Rede entrou com uma ação no STF pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Câmara sob o mesmo argumento de que réus em ações penais não podem estar na linha de sucessão da presidência. Três dias depois, o pedido foi julgado no plenário pelos 11 ministros da Corte, que referendaram uma liminar concedida no início da manhã do mesmo dia pelo ministro Teori Zavascki e afastaram Cunha por unanimidade. Em setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções.

Por Edmilson Moura.

Fonte: El Pais

DOMINGO 04/12/2016! Grito de “Fora, Renan” domina manifestações pelo Brasil em defesa da Lava Jato



Manifestação em 04/12 contra a corrupção e a favor da Lava Jato. Cobertura dos protestos no Rio, São Paulo e outras capitais organizados pelo MBL e Vem pra Rua

Os grupos que se mobilizaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff voltam às ruas neste domingo em uma convocatória nacional para manifestações que acontece pela primeira vez sob o Governo Temer. O Planalto não é o alvo principal do Vem pra Rua e do MBL (Movimento Brasil Livre), mas os aliados do Governo no Congresso, sim. A pauta principal é protestar contra as mudanças feitas na Câmara no pacote anticorrupção e defender as investigações da Operação Lava Jato

Por Edmilson Moura.


Fonte: El Pais

VALE LEMBRAR OU RECORDAR ACIDENTE DE AVIÃO CHAPECOENSE A MÃE DO GOLEIRO DANILO RECONFORTOU OS JORNALISTAS NA ARENA CONDÁ



ILAÍDES PADILHA, mãe do goleiro Danilo, chegou na quinta-feira dia 1º de dezembro de 2016 em Chapecó para o velório coletivo que será realizado neste sábado. Em princípio, não queria deixar Cianorte, no Paraná, e viajar até a cidade da Chapecoense. Muitos menos que o seu filho fosse velado com o resto do time. "Não queria, chega desse negocio de avião, de viajar. E se o avião com ele cai de novo?", chegou a questionar. Mas ficou sensibilizada com amor da torcida aos jogadores, especialmente ao seu filho. “Chapecó está de parabéns. Abraçou o Danilo quando ele chegou e não largou mais”. Nesta sexta-feira, na Arena Condá, o estádio do time, furou a proteção de psicólogos e foi entrevistada pelos jornalistas, a quem acabaria fazendo questionamentos também. Perguntou ao repórter Guido Nunes, do SporTV:
MAIS INFORMAÇÕES
– Como vocês, da imprensa, estão se sentindo tendo perdido tantos amigos queridos lá? Pode me responder?
– Não... (balançando a cabeça)
– Não, né? Posso te dar um abraço, em nome da imprensa? Para todos da imprensa, que perderam seus amigos, aqueles pessoas que estavam lá levando alegria, levando notícias, não só do meu filho.
Os dois terminaram a entrevista abraçados e chorando. Foi o ponto de maior comoção de uma tarde na Arena Condá em que Ilaídes falou sobre sua dor e lembranças do goleiro Danilo. Disse que preferia responder a todas as perguntas – algumas incômodas – da imprensa porque, de alguma forma, se sentia reconfortada. Não queria ficar sozinha pensando no pior. “Se paro de falar com vocês, desmonto. Não vou com os outros familiares porque estão lá chorando. Não tenho mais lágrimas. Já secou tudo”. No final de cada entrevista, acabava ela também amparando os jornalistas com sua fala doce e distribuindo abraços. Muitos deles também perderam amigos e colegas de profissão no acidente de avião, que acabou com a vida de 71 pessoas na madrugada de terça-feira, entre eles 20 jornalistas. Não foram poucos os que terminaram em lágrimas.

Ilaídes contou que não faltou quem a recomendasse não conceder mais entrevistas, ou a orientasse a proibir "os paparazzis" de fazer guarda diante da sua casa em Cianorte. Mas ela, que já tinha comovido o jornalista ao inverter os papéis e renovar o sentido da mais clichê e criticada das perguntas de tragédia – "como vocês estão se sentindo?" –,  mostrou, de novo, sua visão generosa sobre a imprensa: “Lá em casa demos um apelido a vocês: os cornetas. Mas foram os cornetas quem fizeram do meu filho um ídolo. Então não poderia deixar de dar uma entrevista.”

Os últimos dias foram de informações desencontradas e muita angústia para Ilaídes e sua família. Danilo chegou a ser resgatado com vida do local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Na manhã do acidente, seus parentes chegaram a receber uma ligação que informava que Danilo estava bem. Mas, com o passar das horas, as notícias que falavam de sua morte, para logo depois desmenti-la, deixaram a situação confusa. “Foi maldade, muita maldade o que fizeram. Acho que sou a mãe que mais sofreu”, contou Ilaídes nesta sexta. Em outro momento, relatou estar vivendo um pesadelo. “Ainda acho que ele vai voltar da Colômbia com o título”.

Índio Condá
Danilo vivia dias especialmente festivos antes da tragédia. Na semana anterior, o goleiro havia sido decisivo na conquista da vaga da Chapecoense na final da Copa Sul-Americana. Na narração da FOX Sports, feita por Deva Pascovicci – que também morreria dias depois com a queda do avião –, o goleiro Danilo virou o índio Condá, personagem histórico da cidade de Chapecó que dá nome ao estádio da Chapecoense. Uma bola cruzada na entrada da pequena área caiu nos pés do número nove do time adversário, o argentino San Lorenzo, que girou para arrematar. Numa fração de segundos, Danilo evitou o gol com uma leve esticada do pé direito. O narrador explodiu: “Danilo, Danilo, Danilo! Foi o Condá! Foi o espírito do Condá que salvou essa aí!”.

“Aquilo é de arrepiar, né?”, diz ILAÍDES,  sobre o momento. Ao ser então perguntada sobre como ela via toda a mobilização em torno de seu filho e o movimento para elegê-lo craque do campeonato brasileiro, lamentou: “Eu queria que ele estivesse vivo. Que essa homenagem fosse feita com ele debaixo das traves. Já imaginou se ele estivesse aqui, com todo mundo gritando o nome dele, elegendo ele o craque do ano? Queria que ele visse isso”.

MARCOS DANILO PADILHA, 34 anos, iniciou sua carreira no time de sua terra natal, o Cianorte, no Paraná. Fez carreira em outros clubes da região até chegar ao Londrina, onde teve mais destaque entre os anos 2011 e 2013, quando foi contratado pelo Chapecoense. 2013 foi um ano simbólico para o clube de Santa Catarina. É o ano da subida à série B do Campeonato Brasileiro, época em que o clube iniciou sua ascensão definitiva à elite do futebol nacional. "Ele vivia para o futebol, desde pequeno. Era muito dedicado, um batalhador. Sempre me perguntava por que eu não tinha feito ele mais alto para que ele pudesse chegar na seleção. E eu dizia: 'se você batalhar muito, vai chegar na seleção, mesmo sendo mais baixo", conta Ilaídes.

Para DANILO, que viu tudo a partir das traves do gol, os três anos de consolidação da Chapecoense também significaram o melhor momento de sua carreira. Entre 2014 e 2015, chegou a ter sua contratação negociada para o Corinthians, mas ficou no Chapecó, onde virou ídolo e, agora, parte definitiva do espírito do estádio onde um dia se transformou no próprio índio Condá. “Ele já não é só meu filho. É meu anjo, meu ídolo, meu herói. E sua família agora é essa torcida da Chapecoense. Queria poder abraçar cada um deles", diz Ilaídes. "Ele deixou para mim um neto, o Lorenzo, que é a xérox dele. É de onde tiro a minha força"


A mãe da gente é a Santa que a gente tem nesta baixa Terra.




Por Edmilson Moura



Fonte: El Pais

EM EDITAL, JUÍZA ELEITORAL CONFIRMA DATA PARA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, MAS NOMES DE PREFEITO E VICE DE BACABAL NÃO APARECEM NA RELAÇÃO



 Veja a integra da  imagem o edital da. 13ª Zona Eleitoral de Bacabal-MA
 
Edital de Diplomação de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.
EDITAL Nº. 58/2016 - DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS - ELEIÇÕES 2016
CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS ELEIÇÕES 2016
A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELEITORAL DA 13ª ZONA DO MARANHÃO, DRª. DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER,
A quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, considerando o disposto nos artigos 215 a 218 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) combinado com o que dispõe os artigos 168 a 173 da Resolução TSE nº. 23.456/2015, será realizada a Cerimônia de Diplomação dos Eleitos (anexo) aos cargos de prefeito e de vereador, assim como ao de vice-prefeito e 1º suplentes nos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.
Data, hora e local previstos para a diplomação: 15 de dezembro de 2016, a partir das 15:00 horas (horário oficial do Maranhão), no Salão do Júri do Fórum de Justiça de Bacabal-MA, localizado na Rua Manoel Alves de Abreu, Centro, Bacabal/MA.
Os diplomandos deverão ter apresentado contas da campanha eleitoral de 2016, bem como, observar o disposto no art. 170 da Resolução TSE nº. 23.456/2015: "A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar". Ainda, eventuais diplomandos integrantes de carreira militar deverão identificar-se como tal perante a Justiça Eleitoral na data do evento, para os fins a que alude o art. 169 da citada Resolução.
A diplomação será presidida pela Juíza desta 13ª Zona Eleitoral, Drª. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, na qualidade de Presidente da Junta Eleitoral. Salientamos que não se trata de evento festivo, mas simples cerimônia de oficialização da aprovação popular em ambiente de espaço limitado, pelo que sugere-se a participação apenas dos diplomandos, seus familiares, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local.
Desde já, ficam convidados os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes de partidos políticos e coligações, bem como representantes da imprensa local, referente aos municípios de Bacabal e Conceição do Lago Açu/MA.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o presente edital, que será afixado no átrio do Cartório Eleitoral e publicado no Diário da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Bacabal/MA, na data de 02 de dezembro de 2016. Eu, Francisco Carlos da Silva Rodrigues, Chefe de Cartório da 13ª ZE/MA, digitei o presente, subscrito pela Juíza da 13ª Zona Eleitoral, Drª. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira.
Bacabal/Ma., 02 de dezembro de 2016.
Daniela de Jesus Bonfim Ferreira
Juíza Eleitoral da 13ª ZE/MA


Saiba mais do EDITAL.

Clique aqui >>> Edital n. 58/2016 - 04/12/2016 do TRE-MA


               >>> Editais do TRE-MA

 Por Edmilson Moura



Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e extraído automaticamente da página 2 da seção do TRE-MA

O PACOTE ANTICORRUPÇÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO NO PAÍS E QUE VIROU UM ‘FRANKENSTEIN’

                                                    

O Debate não entrou em contradições do projeto proposto por procuradores, desfigurado na Câmara.

 “Não existe mais dez medidas contra a corrupção. Elas morreram. O que aconteceu pode ser interpretado como uma traição”, afirma Silvana Batini, procuradora regional do Rio de Janeiro. A opinião resume bem a sensação que ficou no ar depois da votação na Câmara dos Deputados sobre o tema. Na madrugada de quarta-feira,dia 1º de dezembro de 2016 depois de aprovarem por 450 votos contra um o pacote de medidas que já tinha passado por alterações na Comissão Especial da Câmara, os deputados passaram a votar uma série de emendas que transformaram a proposta inicial em um verdadeiro “frankenstein” – cheio de remendos e quase sem semelhanças com o que havia sido proposto inicialmente. Agora, o texto votado seguirá para votação no Senado.

Desde que as “dez medidas”, que na verdade sempre foram um conjunto de propostas bem mais extensa do o número anuncia, começaram a ser discutidas no âmbito da Câmara o clima foi de instabilidade. Não se sabia ao acerto o que a comissão que analisava a proposta iria sugerir e o que os deputados iam, de fato, votar. A possível anistia ao caixa 2, por exemplo – que levou Michel Temer a se pronunciar em um domingo na companhia dos chefes das casas legislativas, Rodrigo Maia (DEM), da Câmara, e Renan Calheiros (PDMB), do Senado –, dominou o noticiário por seguidas semanas. Desta forma, uma discussão mais profunda sobre a natureza das propostas e como elas chegaram onde chegaram acabou ficando completamente fora dos holofotes.

MAIS INFORMAÇÕES
Acontece que apesar do respaldo de 2 milhões de assinaturas da sociedade civil e de uma ampla campanha do Ministério Público Federal (MPF), no meio jurídico as “dez medidas”, agora completamente desfiguradas, não chegaram a ser consenso absoluto em nenhum momento. Para o coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, o pacote foi proposto de forma açodada e sem a discussão necessária desde o início. Ecoando a opinião de outros críticos, Queiroz argumenta que todos são contra corrupção, por isso foi tão fácil conseguir as assinaturas. Além disso, o pacote contou com ampla publicidade do MPF, inclusive com site de divulgação e palestras de figuras conhecidas na Operação Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol.

Se fosse possível resumir o debate em duas posições distintas, a mais conhecida seria a do Ministério Público Federal. De forma geral, quem defendia e participou do processo de elaboração do pacote procurava dar respostas para o tema sensível da corrupção, fazendo com que processos fossem agilizados e possibilidades de postergação de julgamentos por parte dos acusados fossem minimizadas. Em suas palestras, Dallagnol costuma citar o caso de Luiz Estevão, ex-senador e empresário arrolado em esquemas de corrupção, que impetrou 85 recursos junto à Justiça para se safar da prisão. Quem discordava, dizia que as “dez medidas” teriam impacto não apenas em casos de corrupção, mas em todo o sistema penal. Que recrudescimento de penalizações não era a resposta para um problema e que, nas palavras de Queiroz, “o Código Penal não pode ser visto como um elemento capaz de transformar a sociedade, ainda mais em um país com a quarta maior população carcerária do mundo”.

“Quando o Deltan veio me procurar para eu assinar o documento, eu disse que concordava com alguns pontos e com outros não, acabei não assinando pelas minhas discordâncias”, diz Thiago Bottino, professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ). Segundo ele, o clima de gestão das propostas, em que houve pouco espaço para o contraditório, acabou resultando no “frankenstein” aprovado pela Câmara. Na mesma linha, Queiroz diz que quando foi à Comissão Especial da Câmara tratar do assunto foi chamado de corrupto pelo simples fato de discordar das propostas contidas.

Para Ivar Hartmann, professor de Direito da FGV-RJ, empacotar as medidas em dez pontos faz parte da estratégia que o MPF usou para ganhar visibilidade ao tema. “Passava a ideia de que iria resolver o tema de forma eficaz e também era uma forma de criar pressão ou um ambiente para que tudo fosse aprovado sem muitas mudanças”, acredita Hartmann. Não foi o que aconteceu. Para a procuradora Battini, que sempre se mostrou favorável às “dez medidas”, era natural e esperado que o projeto sofresse alterações na Câmara dos Deputados. “Isso faz parte do jogo institucional, mas o que eles aprovaram foi um texto completamente esvaziado com a clara intenção de ser uma retaliação à Operação Lava Jato. Atacar o Judiciário e o MPF é muito grave. Em um contexto como esse gera inseguranças para o Estado democrático”, diz Battini.

ABUSO DE AUTORIDADE
Dentre os pontos mais conflituosos do que foi aprovado pela Câmara estão os “crimes de abuso de autoridade”, algo extremamente genérico que, se aprovado, será um instrumento de penalização criminal de membros do Ministério Público e magistrados. A manifestação de procuradores ou juízes em qualquer meio de comunicação, por exemplo, seria crime. Agir com motivação político-partidária, algo subjetivo e de difícil comprovação, também seria criminalizado. Sob tal ameaça, procuradores da Lava Jato deram uma entrevista coletiva nesta quarta-feira em que propuseram uma renuncia coletiva à Operação caso a proposta seja sancionada como está por Temer.

Para Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia – que se pronunciou publicamente contra os efeitos das “dez medidas” – a “criminalização genérica” que o texto aprovado pela Câmara propõe com os “crimes de abuso de autoridade” é palco para arbitrariedades. “É importante dizer que eu só estou dando essa entrevista para você porque essa lei ainda não foi sancionada”, diz Semer. Contudo, ele aponta que o começo do problema esteve no modo como as “dez medidas” foram encaminhadas para discussão na Câmara. “Quiseram fazer com marketing e sem discussão, acharam que dava para fazer mudança de lei por hashtag e receberam um monstrengo como resposta”, argumenta.

“Esse processo inteiro foi muito doloroso. Quem defendeu as 'dez medidas' não ouviu o argumento de gente como os defensores públicos, que diziam que a aprovação delas iriam ter um impacto na vida dos mais pobres. A coisa foi passando e agora virou uma briga de corporações”, diz o defensor Queiroz. Para ele, no cerne dos pacotes estava uma mentalidade punitivista, algo que só poderia gerar ainda mais conflitos. “Agora, depois da Câmara devolver esse projeto totalmente desfigurado, as instituições vão se fechar ainda mais e não haverá espaço para consensos. Algo que era imprescindível desde o início”, argumenta.

DESACORDOS E PRÓXIMOS PASSOS
A discussão que se perdeu é como as “dez medidas” chegaram até onde chegaram. Para seus críticos, elas não atacam o problema estrutural que, todos concordam, o Código Penal brasileiro tem. Para o diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Avila Marrona, o pacote atropelou os trabalhos da Comissão do Novo Código Processo Penal que já vem sendo discutida na Câmara dos Deputados há anos. “É consenso que o código precisa ser reformado, mas essa reforma não pode acontecer por meio de um pacote de medidas que não olham para o todo”, diz Marrona.

“É uma realidade infeliz que o Brasil não consegue fazer as reformas com rapidez. Claro que o ideal é algo estrutural, que não deixaria arestas, mas essa comissão é a prova de que por aqui as coisas são muito lentas e a sociedade quer uma resposta agora para a corrupção”, disse a procuradora Batini dias antes de a Câmara aprovar o frankenstein. Segundo ela, as “dez medidas” buscavam tornar processos mais justos e um país menos desigual. “Quem tem dinheiro vai colocando recursos atrás de recursos no processo até se safar da prisão e quem não tem, que é a população pobre do país, vai presa”, argumenta. Para quem sempre se posicionou contrário às “dez medidas” essa conta não fechava: a solução para os problemas não deveria partir de mais penalização.

Segundo Hartmann, o que faltou desde o começo foi mais pesquisa, com dados empíricos, para embasar as argumentações. Coordenador do projeto Supremo em Número da FGV-RJ, ele é responsável por uma pesquisa que mostrou que de 106 mil processos criminais, entre 1988 e 2016, apenas 2% continham algum embargo que poderia ter servido para postergar um processo. O dado é importante porque enfraquece a argumentação de que os embargos são um entrave para o sistema e uma fonte de impunidade, algo que fundamentava a argumentação de procuradores favoráveis às “dez medidas”. “Mas é importante dizer que esses 2% podem se tratar quase exclusivamente de casos de corrupção, o que, na verdade, fortaleceria a ideia defendida no pacote”, diz Hartmann. Esse dado, contudo, nunca entrou na discussão.

Agora, o que foi proposto ficou soterrado no barulho da decisão da Câmara e a situação é tal que neste momento quase todos concordam que o que foi aprovado não pode ter continuidade no Senado. Para Semer, o que ele vê como açodamento do MPF para passar as “dez medidas” não pode justificar o erro da Câmara de desfigurar o projeto e votar algo a partir de seus próprios interesses. “O melhor nesse momento é que o Senado rejeite tudo e que a discussão comece de novo”, diz.

CÂMARA COLOCOU O PAÍS EM MARCHA À RÉ
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot “O que havia de melhor no projeto foi excluído, e medidas claramente retaliatórias foram incluídas”, afirmou, acrescentando que uma das mudanças realizadas “objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”, em referência à emenda de deputados que prevê possibilidade de punição por abuso de autoridade para promotores e juízes. 


Por Edmilson Moura


Fonte: El Pais e Com informações do Congresso em Foco

DA SÉRIA IMAGENS DO DIA






UMA DIFÍCIL ESCOLHA

                                                  
                                                

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) tem exatamente 30 dias para tomar uma das mais importantes decisões políticas de sua trajetória. Candidato a prefeito de Bacabal nas eleições de outubro, ele conseguiu 18.330 votos, cerca de 2.200 votos a menos que o primeiro colocado, o ex-prefeito Zé Vieira (PP).


Ocorre que os votos de Vieira estão sub judice, e sequer apareceram na contabilização do TRE, que já informou a Costa que ele será diplomado e convocado à posse, independentemente dos recursos que o candidato do PP ainda mantenha na Justiça.


E é exatamente este o dilema do deputado peemedebista; para tomar posse, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa, uma decisão sem volta. Mas Vieira mantém duas linhas de recursos na Justiça Eleitoral, que podem trazer fortes dores de cabeça ao parlamentar.


Na avaliação de alguns juristas, se Vieira for definitivamente considerado inelegível, tecnicamente a Justiça Eleitoral terá que convocar novas eleições, já que seus votos foram superiores aos do segundo colocado. Se, por outro lado, os votos do ex-prefeito forem considerados válidos, será ele declarado prefeito de Bacabal.
Mas nem o TSE e muito menos o TRE têm previsão de quando irão julgar as pendências da eleição em Bacabal, o que pode forçar Roberto Costa a ter que renunciar ao mandato de deputado estadual.


E como já se disse aqui, trata-se de uma decisão da qual não se tem como voltar atrás. 
Uma difícil escolha, sobre todos os aspectos.


Vale lembrar a LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.  Art. 224. 
 
 Por Edmilson Moura.



Coluna Estado Maior, Jornal O Estado do Maranhão

100º ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO SAMBA, “PELO TELEFONE”

              

O Brasil celebra o 100º aniversário do primeiro samba, conhecido pelo nome “Pelo Telefone”. E em Bacabal-MA a partir das 1300:horas  do dia 04 de dezembro de 2016 no Nosso Bar enfrente a Praça Catulo da Paixão Cearense. Rua Dr. Paulo Ramos, a Praça da antiga Bavepel.     será comemorado os 100º ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO SAMBA, “PELO TELEFONE”.

A história. “O primeiro samba gravado, `Pelo Telefone`, ganhou o caminho para os corações brasileiros há 100 anos. Escrito por Ernesto dos Santos (mais conhecido como Donga) e Mauro de Almeida, foi concebido pela primeira vez na casa da Tia Ciata, onde os músicos muitas vezes participaram de rodas de samba, ou improvisações de grupo. Muitos outros tentaram reivindicar a autoria da melodia, mas foi Donga que registrou a partitura na Biblioteca Nacional do Brasil em 27 de novembro de 1916″, publicou o Google.

“Logo depois, a canção foi gravada pelo cantor brasileiro Baiano e lançado pela Odeon Records. Até esse ponto, a maioria das pessoas não sabia o que era o samba. Tudo isso mudou quando `Pelo Telefone` disparou em popularidade. De repente, o estilo brincalhão da música ganhou o centro das celebrações de Carnaval e, eventualmente, na vanguarda da cultura brasileira. Muito do sucesso do gênero pode ser creditado ao Donga, que continuava a tocar e gravar música em grande parte da sua vida. No Doodle de hoje, o lendário músico mostra seus movimentos para a sua famosa composição”.

E É ISSO AI GENTE, É DIA 04 DE DEZEMBRO - LOCAL: NOSSO BAR, RUA DR. PAULO RAMOS - 13 HORAS - QUEM NÃO GOSTA DE SAMBA, BOM SUJEITO NÃO É, É RUIM DA CABEÇA OU DOENTE DO PE´...

E você que gosta de samba vamos lar pois é a partir das 1300:horas, do dia 04 de dezembro de 2016 no Nosso Bar enfrente a Praça Catulo da Paixão Cearense. Rua Dr. Paulo Ramos, a Praça da antiga Bavepel. Onde será comemorado os 100º ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO SAMBA, “PELO TELEFONE”.

Organização MAZA PAGODINHO.